Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Bernays é:

O Bernays é uma empresa de pequena dimensão sem Encarregado de Proteção de Dados (EPD) formalmente designado. Para todas as questões de privacidade, contacta diretamente o responsável pelo tratamento através do email acima.

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade:

• ·Formulário de lista de espera e acesso académico: endereço de email.
• ·Conta de utilizador: nome, email, nome da empresa, cargo. Dados de faturação (número de cartão, NIF) são processados diretamente pelo Stripe — nunca passam pelos nossos servidores.
• ·Dados da agência (conteúdo): clientes, projectos, facturas, timesheets, documentos e outros dados introduzidos pelos utilizadores no âmbito das suas operações.
• ·Dados de sessão: tokens de autenticação para manter a sessão activa, armazenados em cookies seguros (HttpOnly, Secure).
• ·Dados técnicos: endereço IP e tipo de browser, recolhidos automaticamente para fins de segurança e diagnóstico. Não utilizamos nenhuma ferramenta de analítica de terceiros (Google Analytics, Mixpanel, etc.).

2.1. Dados de contas Google

Se optares por ligar a tua conta Google ao Bernays, o acesso é feito por OAuth e limita-se ao estritamente necessário para a funcionalidade que escolheres:

• ·Envio de email (âmbito gmail.send): usado exclusivamente para enviar, a partir do teu próprio endereço, mensagens que compões e envias explicitamente na interface do Bernays (por exemplo, pitches a jornalistas). Este âmbito não dá acesso de leitura à tua caixa de correio: o Bernays não lê, não armazena e não analisa o conteúdo das tuas mensagens recebidas.
• ·Dados guardados: apenas o endereço da conta ligada e os tokens OAuth necessários para enviar em teu nome, armazenados de forma cifrada. Podes desligar a conta a qualquer momento nas definições do Bernays ou revogar o acesso diretamente na tua conta Google — em ambos os casos os tokens deixam de ser utilizáveis.

A utilização de dados recebidos das APIs da Google cumpre a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Utilização Limitada (Limited Use): estes dados nunca são vendidos, nunca são usados para publicidade e nunca são usados para treinar modelos de IA/ML. Nenhum humano acede a estes dados, salvo com o teu consentimento explícito, por razões de segurança (investigação de abuso), para cumprir obrigações legais, ou de forma agregada e anonimizada para operação interna do serviço.

3. Finalidade e base jurídica

4. Subprocessadores

Recorremos a terceiros de confiança para operar o serviço. Todos os subprocessadores localizados fora da União Europeia processam dados ao abrigo das Cláusulas Contratuais Padrão da UE (Standard Contractual Clauses — SCCs), aprovadas pela Comissão Europeia como mecanismo de transferência adequado.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

• ·Emails da lista de espera: eliminados 2 anos após a última interacção ou imediatamente após revogação do consentimento.
• ·Dados de conta e da agência: eliminados 30 dias após o cancelamento da subscrição, período durante o qual estão disponíveis para exportação.
• ·Dados de faturação: conservados 10 anos nos termos da legislação fiscal portuguesa (CIRS, CIRC e Código do IVA).
• ·Dados técnicos (logs): eliminados automaticamente ao fim de 90 dias.

6. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, tens os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

• ·Acesso (Art. 15.º): Obteres uma cópia dos dados que temos sobre ti e informação sobre como são tratados.
• ·Rectificação (Art. 16.º): Corrigires dados incorrectos, desactualizados ou incompletos.
• ·Apagamento (Art. 17.º): Solicitares a eliminação dos teus dados ('direito a ser esquecido'), quando aplicável.
• ·Portabilidade (Art. 20.º): Receberes os teus dados num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina.
• ·Oposição (Art. 21.º): Opores-te ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing directo.
• ·Limitação (Art. 18.º): Restringires o tratamento em determinadas circunstâncias previstas no RGPD.
• ·Retirada do consentimento: Quando o tratamento se baseia no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento sem que isso afecte a licitude do tratamento anterior.

7. Como exercer os direitos

Envia um email para bernaysapp@gmail.com com o assunto "Exercício de direitos RGPD" e indica claramente:

• ·O direito que pretendes exercer.
• ·Identificação suficiente para verificar a tua identidade (email de conta registada).
• ·Qualquer detalhe adicional que nos ajude a localizar os teus dados.

Responderemos no prazo máximo de 30 dias (Art. 12.º do RGPD). Em caso de pedidos complexos ou numerosos, este prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, com notificação prévia.

8. Autoridade de controlo

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial:

9. Cookies e armazenamento local

O Bernays utiliza cookies e armazenamento local de forma minimalista e transparente:

• ·Cookie de sessão (HttpOnly, Secure): necessário para autenticação. Sem este cookie, não é possível manter a sessão activa. Base jurídica: execução do contrato.
• ·localStorage — preferência de tema: armazena a preferência dark/light mode. Sem expiração; eliminado ao limpar os dados do browser.
• ·localStorage — aceitação do aviso de cookies: registo de que o aviso foi apresentado e aceite.

Não utilizamos cookies de rastreio, analítica de terceiros, retargeting publicitário nem qualquer outra tecnologia de monitorização comportamental.

10. Alterações à política

Reservamo-nos o direito de actualizar esta política para reflectir alterações ao serviço, à legislação aplicável ou às nossas práticas de privacidade. Em caso de alterações materiais aos direitos dos titulares ou às finalidades de tratamento, notificaremos os utilizadores registados por email com pelo menos 30 dias de antecedência. A data de "última actualização" no topo desta página reflecte sempre a versão em vigor.